Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/04/2022

Protocolo: 1003/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Redação Final ao Projeto de Lei nº 84/2022

Pareceres de Comissões: CCJ nº 152/2022 , CC nº 26/2022 , CCJ nº 94/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7157/2022

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 14/04/2022

Protocolo: 954/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 28/2022 , CCJ nº 95/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7139/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT OU SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 11/04/2022

Protocolo: 919/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 85/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 23/2022 , CCJ nº 79/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7100/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A CAMPANHA PREVENTIVA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO HÁBITO DE FUMAR "CIGARROS ELETRÔNICOS", TAMBÉM CONHECIDOS COMO "VAPE OU JULL"

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 28/03/2022

Protocolo: 766/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 21/2022 , CCJ nº 63/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7096/2022

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 14/03/2022

Protocolo: 595/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57/2022

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer nº L10/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/03/2022

Protocolo: 511/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 17/2022 , CCJ nº 55/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7091/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/02/2022

Protocolo: 184/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2022 , CCJ nº 16/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7083/2022